Trabalho de Conclusão de Curso

Uma Jornada por Justiça Ambiental e Reparação Integral

O meio ambiente e a organização popular

No coração do sudoeste do Maranhão, entre vestígios da Floresta Amazônica, na altura do Km 661 da BR-222. Em meio ao verde que resiste sufocado pela poluição, com a água, o solo e o ar contaminados pelas siderúrgicas e empreendimentos que usam recursos naturais como a água para resfriar seus fornos. Entre a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e o polo industrial de Açailândia, está Piquiá de Baixo.

Vista do bairro Piquiá de Baixo às margens da BR-222Imagem: José Carlos Almeida
Vista aérea do bairro Piquiá de Baixo, próximo à BR-222, em direção à Estrada de Ferro Carajás (EFC)Imagem: José Carlos Almeida

O futuro do bairro é uma incógnita para os moradores que ainda residem por ali. A comunidade abriga um número incerto de residentes, devido à constante migração de seus habitantes. Em 2023, a região contava com cerca de 300 famílias e uma população média de 1.100 pessoas. A partir de 1960, se instalaram às margens do rio Piquiá para lavrar a terra e buscar de suas águas o sustento diário. A comunidade está localizada na cidade de Açailândia, no Maranhão, que possui uma população estimada de 114.319 habitantes, de acordo com o IBGE (2024).

A luta da comunidade de Piquiá teve início em 1987, com a instalação da indústria siderúrgica na região e a construção de cinco usinas às margens do Rio Piquiá, em áreas muito próximas às residências dos moradores.

O minério bruto extraído pela Vale na Serra de Carajás, no Pará, é transportado pela ferrovia até as siderúrgicas locais, onde é transformado em ferro-gusa – uma liga de ferro, carbono e silício, utilizada como matéria-prima para a produção de aço e outras ligas metálicas. Esse processo depende da queima de carvão, produzido a partir de madeira nativa ou de monoculturas de eucalipto.

Vista aérea dos arredores de Piquiá de Baixo
Vista aérea dos arredores de Piquiá de BaixoImagem: Google Earth

Cinco empresas estão diretamente envolvidas nessa etapa da cadeia produtiva: Viena Siderúrgica S.A., Ferro Gusa do Maranhão, Siderúrgica do Maranhão S.A., Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Gusa Nordeste S.A. Após a produção, o ferro-gusa é transportado por ferrovia até o Porto de Itaqui, em São Luís (MA), de onde é exportado para mercados internacionais.

Maria Isabel Sousa, 62 anos, conhecida como dona Bela, uma das moradoras mais antigas da comunidade, chegou em Piquiá no dia 16 de maio de 1981. Seus relatos nos transportam para o passado e nos revelam como era a vida na região, marcada pelo verde e pela tranquilidade. Tudo resiste agora apenas como memórias diante da situação provocada pelas indústrias siderúrgicas.

Maria Isabel Sousa durante entrevista em Piquiá de Baixo
Maria Isabel Sousa durante entrevista em Piquiá de BaixoFoto: José Carlos Almeida

“Quando eu cheguei aqui, essa rua não era limpa, ela era um mato bem alto. Para chegar nas casas dos vizinhos a gente ia pelas veredas”, descreve dona Bela.

Com o passar do tempo, o esposo de dona Bela, Francisco Sousa, juntou-se a outros companheiros para fazer a limpeza das ruas. “Ficou tudo limpinho, tudo bonitinho, a gente já não ia mais por veredas, porque já tinha por onde a gente passar”. Ela também pontua que, quando chegou no local, só havia a igreja e outras obras foram surgindo, como uma quadra de esportes.

Dona Bela presenciou a construção da ponte da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que hoje é vista até como ponto turístico, mas não revela seus impactos. “Quando eu cheguei no bairro, estava começando os primeiros pilares da ponte. Ainda tinha lugar que estava na terraplanagem”, informa. Seu filho estava com 45 dias de vida e ela comprava leite para a criança todos os dias do outro lado da pista, “na fazenda do senhor Alderico e da Dona Maria”, disse.

Trem da Vale cruzando a Ponte da EFC em Piquiá de Baixo, MaranhãoImagem: José Carlos Almeida
Vista aérea de Piquiá de BaixoImagem: José Carlos Almeida

“E o tempo foi passando, ele foi crescendo e as coisas foram mudando, né? A gente veio morar nessa rua aqui, e quando a gente chegou tinha casa, mas não assim como tem agora. Só que muitas casas já foram demolidas devido às coisas que estão acontecendo para poder a gente sair daqui”, afirma dona Bela.

As “mudanças” foram intensificadas pela construção da estrada de ferro, que corta o bairro, e a chegada, de cinco siderúrgicas que se instalaram na região, prometendo progresso. Mas acabaram trazendo devastação ambiental e o desrespeito às condições de vida dos moradores, transformando a comunidade. O ambiente tornou-se hostil, com o ar carregado de poeira de ferro e a água contaminada pelas atividades industriais, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população.

Polo industrial em Piquiá de Baixo cercado por poluiçãoImagem: José Carlos Almeida
Vista aérea de Piquiá de Baixo, com nuvem de poluição saindo das empresas ao fundo
Vista aérea de Piquiá de Baixo, com nuvem de poluição saindo das empresas ao fundoImagem: José Carlos Almeida

Diante desse cenário desolador, emergiu a resistência. Os moradores de Piquiá de Baixo uniram-se em uma luta incansável pela justiça ambiental e social. Suas vozes ecoaram além das fronteiras da comunidade, alcançando organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Dona Bela, com sua história de vida marcada pela luta, é um símbolo dessa resistência, enfrentando as adversidades em busca de um futuro melhor para sua comunidade e para todo o planeta.

“Muita gente foi embora por causa da poluição, devido ao barulho. Muita gente sofre de pneumonia, problema de câncer, de sinusite muito forte, de pele e hanseníase. E assim muita gente foi embora”, denuncia dona Bela.

O presidente Lula, Francisca “Tida” e Maria do Socorro, representando a Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá (ACMP), durante a entrega da segunda carta ao presidente, pedindo a conclusão do reassentamento
O presidente Lula, Francisca “Tida” e Maria do Socorro, representando a Associação Comunitária dos Moradores de Pequiá (ACMP), durante a entrega da segunda carta ao presidente, pedindo a conclusão do reassentamentoFoto: Lanna Luiza
Manifestação por reassentamento em Piquiá de Baixo (06/03/2014)
Manifestação por reassentamento em Piquiá de Baixo (06/03/2014)Fonte: ACMP

Um dos seus filhos tem problema de pulmão desde bebê e teve que deixar o local devido à poluição, mudando para o Pará.

Do lado esquerdo, no sentido de quem vai para São Luís pela BR-222, mora Ana Maria, de 39 anos, artesã que vive em Piquiá de Baixo há 17 e tem três filhas. Desde que chegou ao bairro, testemunhou o impacto ambiental e os problemas de saúde causados pelas indústrias locais. “Eu vim passear, mesmo sabendo dos problemas. Gostei do lugar, tinha água por perto e era um bom lugar para construir uma família”, diz. Com o tempo, no entanto, a qualidade de vida se deteriorou.

Ana Maria Sousa na porta de sua casa em Piquiá de Baixo
Ana Maria Sousa na porta de sua casa em Piquiá de BaixoFoto: José Carlos Almeida
Ana Maria Sousa no quintal de sua casa em Piquiá de Baixo, com uma empresa visível ao fundo
Ana Maria Sousa no quintal de sua casa em Piquiá de Baixo, com uma empresa visível ao fundoFoto: José Carlos Almeida

A mudança de uma indústria de ferro para uma de cimento próxima à casa de Ana Maria trouxe novos problemas, como a presença do “pó de cimento”, que ela descreve como um poluente “silencioso” que “começou a aparecer sem a gente perceber, e logo a gente notou que não era uma gripe comum”.

Exames médicos nem sempre indicam problemas claros, mas a desconfiança do impacto da poluição só aumenta entre os moradores.

“A gente começou a perceber a tosse nas crianças, os adultos com dificuldades de respiração. Não era uma gripe comum; a gente conhece o próprio corpo, sabia que aquilo era diferente”, desabafa Ana Maria.

A poluição sonora também é intensa. O ruído dos trens e da BR-222 obriga os moradores a falarem mais alto para serem ouvidos. “A gente aprende a falar alto, senão não se escuta”, comenta Ana Maria, explicando que o barulho faz parte do cotidiano.

Vista da empresa vizinha à casa de Ana Maria, com poluição visível ao fundo, em Piquiá de Baixo
Vista da empresa vizinha à casa de Ana Maria, com poluição visível ao fundo, em Piquiá de BaixoFoto: José Carlos Almeida

O sonho de uma nova vida longe da poluição direta das indústrias parece mais próximo para Ana Maria e realizado para dona Bela. No dia 25 de outubro, as moradoras receberam as chaves de suas novas casas, situadas longe das indústrias e da poluição direta. A mudança, porém, traz um turbilhão de emoções. “Ainda não estou preparada. Estou guardando as emoções para o último momento,” revela Ana Maria, refletindo sobre a complexidade de deixar o bairro onde construiu memórias e relações profundas.

Ana Maria ainda aguarda a instalação de energia elétrica em sua nova casa, expressa sua expectativa e apreensão. Ela comenta sobre a migração das famílias da comunidade: “Aqui de Piquiá de Baixo, eu sei que já foi bem umas 30 famílias… foi bastante gente. O restante está igual a mim, esperando a energia.”

Ana Maria recebe a equipe de comunicação em uma das casas do reassentamento em Piquiá da Conquista
Ana Maria recebe a equipe de comunicação em uma das casas do reassentamento em Piquiá da ConquistaFoto: Arquivo Pessoal José Carlos Almeida
Casa da Ana Maria à esquerda, em Piquiá de Baixo
Casa da Ana Maria à esquerda, em Piquiá de BaixoFoto: José Carlos Almeida

Apesar da dificuldade de adaptação ao novo contexto, Ana Maria reforça que a decisão de mudar foi tomada principalmente pela saúde de sua família.

“A gente sabia que era a única maneira de garantir uma vida mais saudável. Era pela nossa saúde e pela esperança de um futuro melhor”, diz ela.

Ana Maria está ansiosa para conhecer os seus novos vizinhos. “Ver quem vai estar na frente, quem vai estar atrás de mim, mas também é triste me afastar de algumas pessoas”, confessa, mencionando a saudade antecipada de vizinhos que se mudarão para outros bairros.

Ela também ressalta a importância dos recursos naturais no cotidiano da comunidade e demonstra preocupação com as limitações que poderá enfrentar no novo bairro. “Aqui no Piquiá de Baixo, quando falta água, não precisamos nos preocupar tanto, pois temos o rio por perto”, comenta. Para Ana, a proximidade com o rio sempre garantiu uma alternativa para as necessidades básicas da família. No novo bairro, porém, o rio não estará disponível.

Já dona Bela, que já está instalada em sua nova casa, compartilha suas emoções com um misto de alívio e saudade. Para ela, embora a mudança tenha sido um passo importante para melhorar sua qualidade de vida, não deixa de sentir a tristeza de sair do lugar onde construiu tantas memórias.

“Eu fico feliz por estar em um lugar mais tranquilo, mas também fico com saudade do antigo Piquiá, das pessoas e dos momentos que vivi aqui. Não é fácil deixar a nossa casa, mas a saúde, especialmente a minha, agradece”, reflete dona Bela, olhando para o futuro.

Empresas Cimento Açai e Aço Verde do Brasil ao fundo, localizadas ao lado da casa de Ana Maria, em Piquiá de Baixo
Empresas Cimento Açai e Aço Verde do Brasil ao fundo, localizadas ao lado da casa de Ana Maria, em Piquiá de BaixoFoto: José Carlos Almeida
Solenidade de abertura da entrega das chaves em Piquiá da Conquista (25/10/2024). Ana Maria, de verde, aparece no canto segurando um celular
Solenidade de abertura da entrega das chaves em Piquiá da Conquista (25/10/2024). Ana Maria, de verde, aparece no canto segurando um celularFoto: Wenner Davisson

A resistência de Piquiá de Baixo, portanto, vai além das dificuldades diárias. A mudança de residência representa, para muitas famílias, apenas o início de uma nova etapa na busca por justiça ambiental e reparação integral. As histórias de Dona Bela e Ana Maria são apenas um reflexo da luta de toda uma comunidade que, apesar de tantas adversidades, nunca desistiu de buscar um futuro livre de poluição e injustiça.

Enquanto se prepara para essa nova fase, ela reflete sobre os sacrifícios e as esperanças que carrega. Embora a nova moradia prometa uma vida mais saudável e tranquila, Ana Maria sabe que deixar para trás a comunidade e os recursos naturais que sempre estiveram à disposição será um grande desafio. Ela aguarda com expectativa o momento de recomeçar, mesmo que o coração ainda esteja fortemente ligado ao lugar que chamou de lar por tantos anos.

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